Ouvi hoje na Rádio CBN uma entrevista com um dos coordenadores responsáveis pela inspeção veicular em São Paulo. A prefeitura estedeu o prazo da inspeção 2009 até o final de janeiro de 2010, dando aos retardatários uma última chance de se adequarem às novas exigências.
Pois bem. Cerca de 30 mil proprietários pagaram a taxa de cerca de R$ 56,00 dentro do novo prazo previsto. Por um excesso de demanda, a Prefeitura não conseguiu agendar a inspeção desses veículos, mesmo tendo os proprietários pago a taxa no prazo permitido.
Conclusão: esses proprietários não terão seus carros inspecionados, não poderão pedir o ressarcimento da taxa, correm o risco de terem seus veículos apreendidos por não terem feito a inspeção 2009 e, por fim, segundo palavras do entrevistado, não terão de pagar pela inspeção 2010, o que, inicialmente, parece justo, já que pagaram pela inspeção 2009 e não fizeram a inspeção.
ENTRETANTO, terão de pagar uma taxa de R$ 44,00 para, segundo o entrevistado, “desbloquear o sistema”, a fim de possibilitar a realização da inspeção 2010.
A Prefeitura, como diversos outros entes públicos, não sabem mais como ROUBAR o contribuinte. Isso, pra mim, é DESCARADAMENTE um ROUBO, sim ROUBO, considerando uma verdadeira agressão ao contribuinte.
Só para esclarecer, as consequências que escrevi acima foram todas afirmadas pelo entrevistado, inclusive a possibilidade de ter o veículo apreendido, pagar uma multa de R$ 500,00. Por que? Porque a Prefeitura, após ter arrecadado a taxa, não conseguiu agendar as inspeções.
Onde chegamos não?
