15º Seminário Internacional – IBCCRIM

10 07 2009

Entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009, o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) realizará, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o seu 15º Seminário Internacional, reunindo, mais uma vez, os mais renomados professores, nacionais e internacionais, especialistas nas Ciências Criminais.

Serão quatro dias de palestras e painéis, em um espaço de convivência aconhchegante, com café, livraria e outros ambientes, onde os participantes terão a oportunidade de aprender e relacionar-se. A programação do evento encontra-se no site www.ibccrim.org.br. As vagas são limitadas a 600 lugares presenciais e 400 na área de telão. As inscrições devem ser feitas por meio do já citado endereço eletrônico.

Alguns palestrantes: Gilmar Mendes, Cezar  Peluso, Luiz Antônio Marrey, Márcio Thomaz Bastos, Rodrigo de Grandis, Maria da Penha Maia Fernandes, Pedro Malan, entre outros.

Não perca!

(Fonte: Boletim IBCCRIM – Julho/2009)





Trindade no Twitter

3 07 2009

Informo que aderi a nova mania cibernética: me cadastrei no twitter.

www.twitter.com/trindadetiago





De novo o Senado!

3 07 2009

Farei uns poucos comentários sobre a “crise” no Senado Federal. A intenção era não discorrer sobre o assunto, uma vez que a cada nova crise o sentimento que nos toma é de que tudo está perdido.

Aliás, as crises do Senado brasileiro são tão constantes, que logo passaremos a considerar CRISE, a ocasião em que o Senado estiver às margens da normalidade.

Entretanto, achei melhor não deixar em branco. Ou melhor, em branco não passaria, haja vista que nosso leitor Rodrigo Leme Freitas já teceu alguns comentários sobre o assunto, inaugurando a nossa seção “SEU ESPAÇO”.

Pois bem Rodrigo, vamos lá!

A atual crise teve como estopim os repudiáveis e tão comentados atos secretos. Os comentários pela mídia sobre os atos secretos só perderam força nos últimos dias devido a morte de Michael Jackson, o que aliás muito me entristeceu. Com toda certeza trata-se de um artista insuperável, inigualável. Que descanse em paz!

Mas voltemos aos atos secretos. Querem que o Senador José Sarney (PMDB) se afaste da presidência da casa. Não sou contra. Acho que com tudo o que já foi descoberto sobre ele nos últimos dias, nada mais coerente. Porém, tenho total consciência de que seu afastamento não mudará muita coisa no contexto da crise. A bomba estourou para o lado dele pelo cargo que ocupa. A grande maioria dos que estão ali estão em situação semelhante.

O que me parece é que, infelizmente, as pessoas que ocupam cargos públicos em qualquer lugar do mundo, vestem uma armadura, como se fosse um “PODER” dos personagens dos jogos de vídeo-game. Com esse poder, tais servidores pintam e bordam, cometem crimes atrás de crimes, ilegalidades seguidas de ilegalidades.

E quem irá fiscalizar? Quem irá punir? Os pares destes servidores? Ilsuão. O povo? Talvez. Penso que o povo brasileiro, na atualidade, não tem essa competência. Aliás, ouso a afirmar que os servidores públicos de qualquer país são o espelho do povo o qual representam.

A solução, para aqueles que ainda mantém alguma esperança – e eu acho que devemos sim manter a esperança e lutar pela transformação, pelo fim dessa lambança - é começar pela conscientização do povo, que só se dará com a efetiva educação de nossas crianças, com a valorização do ser humano, valorização essa que deverá pravalecer entre os próprios cidadãos. Estejam certos meus caros, que não é intenção de nenhum governante dar oportunidade, reconhecimento ou valorização ao povo. Isso não lhes convém nem um pouco.

Portanto, o recado que quero dar sobre esse triste e corriqueiro fato é que, se temos a esperança de mudar um dia o nosso Brasil, nos valorizemos, valorizemos nossos próximos. Eduquemos e demos toda a atenção às crianças e aos jovens. Não esperemos que os atuais políticos mudem, se conscientizem. Vamos primeiro nos conscientizar, para que de nós surjam líderes mais dignos e éticos.





1958-2009

25 06 2009

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TJ-SP autoriza aborto de fetos com má formação

19 06 2009

O site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), publicou nesta semana a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, reformando decisão de 1ª instância, autorizou uma mulher de 31 anos a abortar sua gestação. Ela está grávida de gêmeos xipófagos, unidos pelo abdômen e bacia.

Em primeira instância, o juiz Gioia Perini, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes (SP), indeferiu o pedido da gestante. O magistrado argumentou que o aborto eugênico não encontra amparo legal. “Tão somente o fato de evitar-se sofrimento físico e psicológico da mãe e dos familiares não serve como fundamento para a autorização [do aborto]”, sustentou o juiz.

A maioria da turma julgadora entendeu que o juiz não pode ficar preso à letra fria da lei. Para o grupo vencedor, o apego a formalidades não resolve um problema angustiante e relevante como aquele que estava colocado em julgamento.

Simplesmente louvável a decisão do TJ, que certamente ser precedente para decisões semelhantes. A sociedade já atingiu um ponto em que deve tratar do assunto com mais humanidade e menos religiosidade.

Defendo, inclusive, a legalização do aborto, até determinado mês da gestação, possuindo o feto defeitos ou não, tendo ou não ameaça à saúde da mãe.

Chega a ser hipócrita o pensamento da defeso do feto, mesmo sabendo, tais defensores, que muitos deles, em se sustentando a gestação, irá perambular pelas ruas, sem família, sem a mínima base necessária para a sobrevivência digna.

Mas voltemos ao caso em tela. Os fetos apresentavam sérios problemas de saúde, sobre as quais médicos se manifestaram no sentido de que não havia quaisquer possibilidades de sobrevivência após o nascimento.

Não há o que se discutir. Como disse, nos dias de hoje, seria burrice e hipocrisia negar o aborto nesta situação.

O juiz de 1ª instãncia que me perdooe.





Manifesto ao Congresso Nacional

19 06 2009

Nos últimos dias 16 e 17, terça e quarta-feira passada, participei de um curso na AASP, sobre Auditoria Jurídica, sob a coordenação do Dr. Jayme Vita Roso.

O experiente Dr. Jayme, impressionou a todos pela sua persistência. Luta a anos pela institucionalização da Auditoria Jurídica como função exclusiva do advogado, diferentemento do que é hoje.

Ao final do curso, os participantes aderiram à causa, assinando um Manifesto ao Congresso Nacional, cujo teor transcrevo abaixo, enviado aso membros do Congresso Nacional e a outros órgãos, como OAB, AASP, IASP, etc.

Manifesto ao Congresso Nacional

Os advogados, que subscrevem este Manifesto, reunidos em Seminário que cuida do tema “Auditoria Jurídica”, organizado e orientado por Jayme Vita Roso, na Associação dos Advogados de São Paulo, lamentam os fatos que estão envolvendo o Congresso Nacional, empanando seu glorioso passado.

Estão cientes que, nesta data (17/6), os Congressistas decidiram investigar as denúncias divulgadas, dentre elas, os fatos conhecidos como atos secretos, não levados à divulgação, como é imperioso, pela natureza jurídica ínsita deles.

Foi sugerido que se levasse a efeito auditoria nos atos inquinados de ilegais, como suporte das medidas investigativas. Aplaudimos a atitude serena de que a apuração deve ser pautada por vias próprias, com lastro em evidências. E, enfaticamente, insistimos com Vossas Excelências que a tarefa seja entregue, na análise dos controles e dos seus efeitos, com exclusividade, para advogados auditores.

O desempenho profissional dessa função é privativo de advogado (Art. 1º, I, da Lei n° 8906 de 4 de julho de 1994), portanto, insistimos que a tarefa seja atribuída a quem a lei outorga a exclusividade profissional para cumprir tão dignificante função em momentos tão cruciais como estes que estamos trilhando.

São Paulo, 17 de junho de 2009

  • Jayme Vita Roso – OAB/SP nº 10305
  • Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Palestrante) – OAB/SP nº 195805
  • Tabata Pereira de Oliveira – OAB/SP nº 212352
  • Paulo Afonso da Motta Ribeiro – OAB/PR nº 10788
  • Priscilla Bitar D’Onofrio – OAB/SP nº 236150
  • Plínio Henrique de Francischi – OAB/SP nº 99371
  • Rodrigo Plaza Réquia – OAB/SP nº 166183
  • Fernanda Plaza Réquia – OAB/SP nº 200339
  • Júlio Cesar da Costa Pereira – OAB/SP nº 86710
  • Rita de Cassia Depauli Kovalski – OAB/SP nº 103599
  • Roseli Paula Mazzini – OAB/SP nº 121368
  • Antonio Celso Zambel – OAB/SP nº 270848
  • Silvia Aquino Henrique – OAB/SP nº 279781
  • Rafael Augusto Gobis – OAB/SP nº221094
  • Ivan Marcelino do Carmos – OAB/SP nº 110539
  • Vanessa Alves Costa – OAB/SP nº 221506
  • Cristiane Lippi Zolubas – OAB/SP nº 268393
  • Severino Pereira da Silva Filho – OAB/SP nº 154700
  • Ronaldo Caldeira Barbosa – OAB/SP nº 177839
  • Tiago Contatto Trindade – OAB/SP nº 172124 -E
  • Wagner Seian Hanashiro – OAB/SP nº 171175 -E
  • Wagner Ribeiro – OAB/SP nº 173704 -E
  • Gilberto Ribeiro – OAB/SP nº 204440




Violência no país da Copa

6 06 2009

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Nesta semana um fato já corriqueiro estampou os jornais: a morte de um torcedor do Corinthians no dia do jogo contra o Vasco da Gama, pela Copa do Brasil.

Vamos aos fatos, segundo o site “Globo.com”:

“O confronto aconteceu pouco antes do jogo entre os dois times, na região da Ponte das Bandeiras, Zona Norte de São Paulo, segundo informou a Polícia Militar (PM). O trânsito estava interditado no local para a passagem de um comboio de 15 ônibus com vascaínos que vinha do Rio de Janeiro e seguia para o estádio do Pacaembu. Eles eram escoltados pela Polícia Militar. No caminho, encontraram um ônibus que levava corintianos para o estádio. Pedaços de ferro, madeira, pedras e rojões foram as armas usadas na briga. Os oito torcedores que foram atingidos no confronto foram levados para o pronto-socorro Santana. Um deles morreu antes mesmo de dar entrada no hospital. Ele levou vários golpes na cabeça, e chegou ao hospital sem roupa e documentos.”

Esse triste fato aconteceu na mesma semana em que a FIFA anunciou os estádios brasileiros que sediarão a Copa do Mundo de 2014, o maior evento futebolístico do mundo.

Brasil, o país do futebol, de Pelé e da Copa do Mundo de 2014, possui em suas torcidas organizadas um verdadeiro crime organizado. Torcedores que ao vestirem a camisa de seu time, vestem, na realidade, verdadeira armadura, como se, ao em vez de seguirem a um espetáculo esportivo, estivessem partindo para uma verdadeira guerra. Orkut, msn, blogs, meios não faltam para que a arena seja armada, e os gladiadores entrem em campo.

Não há mais espaço para pais de família, crianças e idosos. Futebol hoje, no Brasil, é coisa pra malandro, que é assim que eles se julgam.

Já passou da hora de se tomar medidas eficientes para conter essa barbaridade. Penso que os jogos devem ter uma única torcida, a do mandante da partida. Assim, prestigia-se o time da casa não tirando o direito do cidadão comum ter seu momento de lazer.

Enquanto isso não se torna realidade – pois certamente há muita questão política envolvida – deve-se adotar medidas preventivas e punitivas eficientes, capazes de coibir crimes como esses, cuja motivação é coberta de ignorância e futilidade.





BlogdoTrindade.com inaugura “Seu Espaço”

24 05 2009

O BlogdoTrindade.com inaugura hoje a seção “Seu Espaço”. A seção é dedicada à publicação dos comentários dos leitores acerca de temas jurídicos e/ou políticos sobre os quais ainda não tenha publicação na página principal do Blog.

Aguardo seus comentários!

Acesse!





Resultado da pesquisa – Maioridade Penal

23 05 2009

Encerramos ontem a pesquisa sobre a diminuição da maioridade penal.

Veja os resultados:

Você é a favor da redução da maioridade penal?

Sim. Para 16 anos.  (19 votos)

Sim. Para 14 anos.  (19 votos)

Não.  (9 votos)

Agradecemos aos participantes!





Mais uma tecnológica…

9 05 2009

O Ministério Público Federal denunciou um jovem de 21 anos por incitação a “discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional” no Orkut.

“De acordo com as investigações, ele era membro da comunidade “Mate um negro e ganhe um brinde”, composta por 16 pessoas. A comunidade do site veiculava mensagens racistas e nazistas. Em um tópico, cuja discussão era qual seria o “brinde” mencionado, o jovem escreveu: “Deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas”. (sic) Siegheil é a saudação nazista, em alemão, a Adolf Hitler.”

O Google identifico o usuário e e a Justiça Federal autorizou busca e apreensão na casa do denunciado. “Lá foram apreendidos, também, uma série de materiais de cunho nazista, tais como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título “Skinheads – Força Branca” e o livro “Diário de um Skinhead”, entre outros”, informa o MPF.

A internet nos trouxe diversas facilidades, como a troca de correspondências, movimentações financeiras, enfim, uma infinidade de serviços. Um das facilidades, entretanto, é a de se cometer crimes, como o da citada notícia. Ofender a honra de outrem, pela internet, é mais fácil e dificulta a punição do criminoso. Mas não foi o que aconteceu com o “espertalhão” do caso acima.

Por estar atrás de seu computador, fora do alcance dos demais, achou que poderia onfender a quem quer que fosse e que ficaria impune. O MP e a Polícia Judiciária devem investigar ofensivamente os crimes cibernéticos, proporcionando, na medida do possível, a boa uitlização da internet.

Fica aí o alerta.