“Rio loves you”

27 10 2009

No último dia 2 de outubro a cidade do Rio de Janeiro foi eleita a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A Cidade Maravilhosa desbancou, nada mais nada menos que Madrid, Tóquio e Chicago.

Pouco mais de duas semanas depois, no dia 17 do mesmo mês, a Cidade Olímpica sofreu uma das ondas de violência mais sangrentas dos últimos anos. Mais de 40 pessoas mortas, entre traficantes, policiais e – vários – inocentes.

A verdadeira Guerra Civil que a cidade do Rio enfrenta parece não ter fim. Ou melhor, parece só piorar. O tráfico de drogas tomou conta de boa parte da cidade. Os morros pertencem de fato aos criminosos. O Estado não tem qualquer controle sobre eles.

Ou talvez não queira ter.

Pode soar ousadia de minha parte mas, dia após dia, tenho mais convicção de que muitas coisas acontecem, ou deixam de acontecer, não por falta de capacidade, mas sim de interesse.

O que quero dizer? Recentes casos polêmicos, tais como: morte do coodenador do AfroReggae, furto da prova do Enem, entre outros, demonstram que a Polícia é sim muito competente e, quando quer, resolve problemas da mais variada complexidade.

Isso não é uma crítica direcionada especificamente à Polícia, mas sim ao Estado como um todo.

Voltando ao Rio de Janeiro, cujo problema em destaque é o – lucrativo – tráfico de drogas.

Quem tem o interesse de se exterminar o tráfico de drogas? Será que realmente a Polícia do Estado, a Polícia Federal, as Forças Armadas, e até mesmo polícias estrangeiras, não dariam conta do recado? Essa verdadeira reunião de elites policiais, deixariam a cidade no caos que se encontra?

riolv

O fato é que a Cidade do Rio, esta que AMA VOCÊ, não vem sendo nem um pouco amada por suas autoridades.





Prof. Emerson Malheiro lança 2ª edição do MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

27 10 2009

O prof. Emerson Penha Malheiro convida a todos para o lançamento da 2ª edição de sua obra

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

epml

Dia 29/10 (quinta-feira)
A partir das 18 horas
Livraria RT (Rua Conde de Pinhal, 80)

Prestigie!





Ausência

2 10 2009

Agradeço a todos pela boa média de visitas que nosso blog vem tendo.

Peço desculpas pela ausência nos últimos dias, devido às inúmeras atividades profissionais.

Em breve postarei novos comentários!

Um forte abraço

Tiago Trindade





Congresso Nacional…

16 08 2009

E o cãozinho tem mais credibilidade do que eles. Lamentável!

fsar

Foto do www.uol.com.br





A progressão do regime de Suzane von Richthofen

13 08 2009

Como a mídia vem noticiando, os advogados de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e meio de reclusão pela morte dos pais, em 2002, peliteam na Justiça a progressão do regime de cumprimento da pena para o semi-aberto.

Como era de se esperar, os comentários que ouvimos no dia-a-dia, de populares e de até professores da Faculdade, é que se tal progressão for concedida, será um verdadeiro absurdo, haja vista a brutalidade com que foi cometido o crime e, logicamente, pelas vítimas se tratarem dos pais  de  Suzane.

Entretanto, a finalidade da pena, como tanto estudamos e temos de convir que tem fundamento, não é a simples punição do condenado e sim sua re-inserção à sociedade. Busca-se, com a privação da liberdade, demonstrar ao criminoso o caminho a ser seguido, a diferença entre o legal e o ilegal.

Pois bem. Suzane, nos 6, 7 anos que cumpriu de sua pena, não cometeu quaisquer faltas e vem rotineiramente trabalhando dentro do presídio. Até onde sei, Suzane nada cometeu dentro do sistema carcerário que retirasse dela o direito de uma nova oportunidade, de um verdadeiro recomeço em sua vida.

Assim, a progressão de regime, prevista em lei, é um dos mecanismos utilizados a ressocialização do preso. Busca-se, paulatinamente, re-inserir o condenado à vida em sociedade.

Não só não me espanta como me parece cabível, viável, justo e legal, a concessão da progressão, não só a Suzane em particular, mas a todo preso que venha tendo um bom comportamento durante a execução da pena e ainda, que preencha os requisitos previstos da legislação.

Em suma. Mais uma vez o clamor público se equivoca. A pena há muito deixou de ter o caráter meramente punitivo. Sua finalidade precípuoa, ainda que tenha presente o caráter sancionatório, é a de buscar a efetiva ressocialização do preso.

Um Estado somente terá uma sociedade livre, justa e fraterna, quando verdadeiramente se importar com ela. Trancafiar um ser humano numa prisão, sem lhe proporcionar quaisquer oportunidades de correção seria um verdadeiro descaso com a sociedade, o que fica claro no Brasil em várias outras questões, mas que não vem ao caso neste comentário.





Mototaxis – Mortes à vista

23 07 2009

Em breve São Paulo e outras tantas cidades brasileiras poderão contar com serviço de mototaxi. Um dos maiores absurdos que poderia acontecer.

Ninguém ousaria em discordar que o transporte mais rápido e econômico existente hoje é a moto. Entretanto, ninguém poderia discordar também, que o número de mortos em acidentes envolvendo motocicletas cresce dia após dia, sobretudo nas grandes cidades, como São Paulo, onde cada vez mais o espaço é disputado, seja por motoristas, motociclistas e até pedestres.

A lei que pretende regulamentar o serviço na cidade de São Paulo, caso aprovada, irá na contramão das necessidades da população. São Paulo é a maior cidade do país, com o pior trânsito do país. Demora-se mais para ir da Zona Leste à Zona Sul do que da Zona Sul a várias cidades do interior do Estado. O uso da motocileta seria uma possível saída para o caos, caso não houvesse o estrondoso número de acidentes e mortes envolvendo motocicletas, o que, ao contrário, agrava ainda mais o já caótico trânsito.

Certamente a eventual regulamentação do serviço na capital causará grandes problemas, como aumento do número de acidentes e mortes e ainda, de roubos e sequestros de mototaxistas.

É esperar pra ver.





Frase do dia – Crise no Senado

23 07 2009

Li uma frase do Senador Sérgio Guerra, que retrata bem a credibilidade dos políticos brasileiros e das próprias instiuições políticas do país:

“Palavra de político está valendo muito pouco; de parlamentar, menos ainda; e, de senador, quase não vale, se não der prejuízo.”





15º Seminário Internacional – IBCCRIM

10 07 2009

Entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009, o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) realizará, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, o seu 15º Seminário Internacional, reunindo, mais uma vez, os mais renomados professores, nacionais e internacionais, especialistas nas Ciências Criminais.

Serão quatro dias de palestras e painéis, em um espaço de convivência aconhchegante, com café, livraria e outros ambientes, onde os participantes terão a oportunidade de aprender e relacionar-se. A programação do evento encontra-se no site www.ibccrim.org.br. As vagas são limitadas a 600 lugares presenciais e 400 na área de telão. As inscrições devem ser feitas por meio do já citado endereço eletrônico.

Alguns palestrantes: Gilmar Mendes, Cezar  Peluso, Luiz Antônio Marrey, Márcio Thomaz Bastos, Rodrigo de Grandis, Maria da Penha Maia Fernandes, Pedro Malan, entre outros.

Não perca!

(Fonte: Boletim IBCCRIM – Julho/2009)





Trindade no Twitter

3 07 2009

Informo que aderi a nova mania cibernética: me cadastrei no twitter.

www.twitter.com/trindadetiago





De novo o Senado!

3 07 2009

Farei uns poucos comentários sobre a “crise” no Senado Federal. A intenção era não discorrer sobre o assunto, uma vez que a cada nova crise o sentimento que nos toma é de que tudo está perdido.

Aliás, as crises do Senado brasileiro são tão constantes, que logo passaremos a considerar CRISE, a ocasião em que o Senado estiver às margens da normalidade.

Entretanto, achei melhor não deixar em branco. Ou melhor, em branco não passaria, haja vista que nosso leitor Rodrigo Leme Freitas já teceu alguns comentários sobre o assunto, inaugurando a nossa seção “SEU ESPAÇO”.

Pois bem Rodrigo, vamos lá!

A atual crise teve como estopim os repudiáveis e tão comentados atos secretos. Os comentários pela mídia sobre os atos secretos só perderam força nos últimos dias devido a morte de Michael Jackson, o que aliás muito me entristeceu. Com toda certeza trata-se de um artista insuperável, inigualável. Que descanse em paz!

Mas voltemos aos atos secretos. Querem que o Senador José Sarney (PMDB) se afaste da presidência da casa. Não sou contra. Acho que com tudo o que já foi descoberto sobre ele nos últimos dias, nada mais coerente. Porém, tenho total consciência de que seu afastamento não mudará muita coisa no contexto da crise. A bomba estourou para o lado dele pelo cargo que ocupa. A grande maioria dos que estão ali estão em situação semelhante.

O que me parece é que, infelizmente, as pessoas que ocupam cargos públicos em qualquer lugar do mundo, vestem uma armadura, como se fosse um “PODER” dos personagens dos jogos de vídeo-game. Com esse poder, tais servidores pintam e bordam, cometem crimes atrás de crimes, ilegalidades seguidas de ilegalidades.

E quem irá fiscalizar? Quem irá punir? Os pares destes servidores? Ilsuão. O povo? Talvez. Penso que o povo brasileiro, na atualidade, não tem essa competência. Aliás, ouso a afirmar que os servidores públicos de qualquer país são o espelho do povo o qual representam.

A solução, para aqueles que ainda mantém alguma esperança – e eu acho que devemos sim manter a esperança e lutar pela transformação, pelo fim dessa lambança - é começar pela conscientização do povo, que só se dará com a efetiva educação de nossas crianças, com a valorização do ser humano, valorização essa que deverá pravalecer entre os próprios cidadãos. Estejam certos meus caros, que não é intenção de nenhum governante dar oportunidade, reconhecimento ou valorização ao povo. Isso não lhes convém nem um pouco.

Portanto, o recado que quero dar sobre esse triste e corriqueiro fato é que, se temos a esperança de mudar um dia o nosso Brasil, nos valorizemos, valorizemos nossos próximos. Eduquemos e demos toda a atenção às crianças e aos jovens. Não esperemos que os atuais políticos mudem, se conscientizem. Vamos primeiro nos conscientizar, para que de nós surjam líderes mais dignos e éticos.